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Author Archive

28/03/2016

Marco Legal da Biodiversidade Brasileira – Lei 13.123/2015

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Kalunga 062 O novo Marco Legal sobre a Biodiversidade Brasileira, a Lei 13.123, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. A Lei foi sancionada pelo governo federal em 20 de maio de 2015 e substitui a antiga legislação nacional, a Medida Provisória 2186-16/2001.
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25/03/2016

Vídeo: Ofício das Raizeiras e Raizeiros do Cerrado

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O vídeo apresenta a identidade social das Raizeiras e Raizeiros através da importância dos conhecimentos tradicionais para o uso sustentável e conservação do bioma Cerrado.

Saiba mais sobre as Raizeiras e Raizeiros do Cerrado »

24/03/2016

Protocolo Comunitário Biocultural das Raizeiras do Cerrado

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Protocolo 004

Articulação Pacari publica o “Protocolo Comunitário Biocultural das Raizeiras do Cerrado – Direito consuetudinário de praticar a medicina tradicional” com o objetivo de oferecer um instrumento político que garanta os direitos de quem faz o uso tradicional e sustentável da biodiversidade brasileira para a saúde comunitária.

Os protocolos comunitários são instrumentos que contêm acordos elaborados por comunidades locais, sobre temas relevantes aos seus modos de vida, visando à garantia de seus direitos consuetudinários.

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